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Promocao dos Direitos Sociais na Uniao Europeia
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O objetivo central do livro é investigar a atençăo conferida ŕ questăo social na experięncia mais bem-sucedida de integraçăo do mundo contemporâneo: a Uniăo Européia. Busca-se analisar o status atribuído aos direitos dos cidadăos dentro do bloco europeu. O problema a ser respondido é se os direitos sociais estăo sendo atendidos e se as políticas sociais comunitárias estăo sendo criadas dentro da Uniăo Européia. O trabalho verificará o espaço conferido ao cidadăo e ao social no bloco europeu, a partir da investigaçăo do processo decisório da UE e da dinâmica das suas instituiçőes no âmbito social. Para tanto, será estudada a atuaçăo da Comissăo do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, visto como o principal representante dos interesses dos cidadăos no bloco, e a participaçăo da Comissăo Européia e do Conselho Europeu na promoçăo de políticas sociais, a partir da análise dos documentos emitidos a partir de 1992 a 2011. A hipótese do estudo é de que existe um "déficit social" dentro da Uniăo Européia, ao se atribuir espaço limitado aos cidadăos e ŕs questőes sociais nas instituiçőes comunitárias.
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