Práticas de segurança da UE nas fronteiras mediterrânicas

A abordagem da UE em matéria de gestão das fronteiras está atualmente a ser posta à prova, uma vez que a agitação nos Estados vizinhos do Mediterrâneo está a levar as atuais políticas de segurança, imigração e asilo para os limites da sua eficácia. Este estudo apresenta um panorama das práticas de segurança aplicadas tanto pela UE como pelos Estados-Membros individuais nas fronteiras comuns do Mediterrâneo e apresenta as principais disposições do quadro de Dublin, tal como foi moldado ao longo dos anos, examinando também, de forma sucinta, as implicações para os direitos dos imigrantes. A fim de procurar eventuais ligações entre as práticas de segurança e a legislação em matéria de asilo, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com certas partes interessadas, cujos resultados são apresentados após um processo de análise temática do conteúdo. Os resultados demonstram uma clara adoção da ideia de que é necessário induzir mais solidariedade nas estratégias atuais da UE, bem como que outros aspetos destas últimas devem ser revistos, embora, para além das suas outras deficiências, não tenha sido estabelecida qualquer relação causal concreta entre os regulamentos de Dublin e a securitização das fronteiras comuns ou a violação dos direitos dos imigrantes.