Perspectivas para uma Teoria Geral de Novos Direitos

A obra deve ser compreendida no contexto da crise de alguns postulados da ciência jurídica tradicional que não consegue mais dar respostas para a complexidade dos problemas contemporâneos, como são os problemas socioambientais. Nessa perspectiva, o livro trata da necessidade de reconstrução os conceitos tradicionais de sujeito de direito, propriedade e relação jurídica, como condição para o reconhecimento e proteção dos novos direitos de dimensão coletiva. A questão da biodiversidade foi definida como o viés aplicado que, por sua manifesta complexidade e por apresentar aspectos nitidamente coletivos, haja vista ser representativa das mais variadas manifestações de vida no planeta, bem como por ser referência para a geração e transmissão de saberes tradicionais, clama pela reconstrução de conceitos tradicionais da ciência jurídica. Assim, são apresentadas perspectivas normativas e teóricas para a maior proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, importante desafio que se processa já há algumas décadas e que teve a contribuição do advento da Lei Federal n. 13.123/2015 brasileira.