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Do etnocidio como violacao de direitos humanos
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O estudo a seguir trata sobre o tema do etnocídio, forma de violęncia que possui características próprias. Em resumo, trata-se de buscar inserir em uma discussăo jurídico-penal e sob a ótica dos direitos humanos como esta prática se materializa, bem como o que ela visa eliminar. No decorrer deste estudo, săo considerados como base determinados conceitos antropológicos para a compreensăo deste fenômeno, principalmente em torno da concepçăo de identidade cultural, que se vincula com a corporalidade e é responsável pela produçăo, reproduçăo e desenvolvimento da vida humana, em um âmbito comunitário. Igualmente se considera a sua relaçăo com o colonialismo, além de traçar uma análise das condiçőes de vulnerabilidade e de vítima em potencial, características presentes na consecuçăo do etnocídio. Por fim, o estudo ora proposto se desenvolve em um âmbito jurídico, de comparaçăo do etnocídio com outras formas de violaçăo de direitos humanos, resultando ao final uma abordagem sobre a importância do direito dos povos e seus elementos (ética, memória e reconhecimento) como parâmetro de prevençăo ao etnocídio.
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