Cum să cumpăr
Livrare
Consilier de cumpărături
Cláusulas restritivas de direitos fundamentais
portugheză
109 b
30 de zile pentru retur bunuri
A presente obra se prop?e a examinar uma manifestaç?o peculiar do fenômeno das cláusulas restritivas de direitos fundamentais e que acontece com certa frequ?ncia no controle de constitucionalidade, porém, ainda pouco explorada analiticamente pela doutrina pátria. A tese aqui exposta apoia-se na premissa de que as cláusulas restritivas, como fenômeno que surge na formulaç?o das normas de direitos fundamentais, reivindica a assist?ncia do sopesamento para que sejam corretamente aplicadas. Entretanto, para que saibamos como o sopesamento deve assistir ? argumentaç?o jurídica dessas cláusulas, é preciso saber, antes de mais nada, como o discurso constitucional se estrutura logicamente a partir de variados argumentos jurídicos baseados em normas de direitos fundamentais.
Informații despre carte
portugheză
Categorii
