Análise do efeito econômico da política tributária de Minas Gerais

Esta dissertaçăo analisa o efeito econômico da política tributária relativa ao ICMS adotada pelo Estado de Minas Gerais, sob a perspectiva de identificar o seu potencial para promover o desenvolvimento do Estado, mediante utilizaçăo do modelo de Equilíbrio Geral Computável (EGC) denominado Integrated Multi-regional Applied General Equilibrium Model-Brazil (IMAGEM-B). As alteraçőes do ICMS implicam modificaçőes nos preços relativos cujos efeitos endógenos resultam na variaçăo da base tributária. A avaliaçăo da eficácia desta política para gerar desenvolvimento econômico requer uma metodologia capaz de identificar as respostas endógenas induzidas pela alteraçăo tributária. Por esta razăo, modelos de Equilíbrio Geral Computável săo os mais indicados para a análise de política tributária. Os valores indicativos da política tributária, apurados para o período de 2003 a 2008 a partir da base de dados da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, mostram as alteraçőes implementadas nos diversos setores da economia. Verificamos que a política adotada implica efeitos econômicos favoráveis e desfavoráveis ao desenvolvimento da regiăo em estudo.