Faixa de Fronteira e o Direito Internacional

O Estado do Amapá tem como uma de suas características o isolamento terrestre com o restante do Brasil, tendo sua integraç?o somente com o Platô das Guianas, via Ponte Binacional. A ponte foi construída sobre o Rio Oiapoque, limite natural entre Amapá e Guiana Francesa, e inaugurada no final de 2015, sua construç?o é um dos desdobramentos da assinatura do Acordo-Quadro de 1996, ratificado pelo Brasil em 1997, mesmo após sua ratificaç?o a regi?o fronteiriça do Amapá e Guiana Francesa permanece com conflitos de diversas ordens e magnitudes, n?o havendo mudanças na rotina das pessoas. Esta obra foi dividida em tr?s capítulos; O primeiro, contextualizou o processo de definiç?o da fronteira internacional amapaense; O segundo, procurou conceituar a importância dos Tratados Internacionais e suas influencias nas relaç?es dos Estados e da sociedade, O terceiro capítulo teve a finalidade de expor e avaliar o Acordo-Quadro assinado entre o Brasil e França em 1996 e ratificado pelo Brasil em 1997. Esta é uma obra cuja relevância e utilizaç?o n?o devem se restringir somente aos estudiosos das Relaç?es Internacionais e da Área Jurídica e sim a um público em geral.